Principais áreas de atuação
Se refere ao conjunto das normas jurídicas de natureza pública, compreendendo tanto o conjunto de...
É o ramo de estudo tradicionalmente voltado à a atividade de jurisdição de um Estado soberano no ...
É o ramo do direito público interno dedicado à análise e interpretação das normas constitucionais...
Ramo do direito público que, segundo a Classificação Decimal de Direito, aborda as relações juríd...
É o direito que indivíduos ou organizações têm de controlar o acesso a recursos ou ativos de que ...
O Direito à saúde é parte de um conjunto de direitos chamados de direitos sociais, que têm como i...
É o ramo do Direito que busca compreender a dimensão do direito fundamental à saúde e suas implic...
São formalizações de requisições de pagamento de determinada quantia, superior a 60 salários míni...
Um contrato é um vínculo jurídico entre dois ou mais sujeitos de direito correspondido pela vonta...
É o ramo do direito privado que trata e regulamenta vários aspectos da vida privada, tais quais o...
Campo do Direito que se propõe a estudar aspectos jurídicos do uso da Internet e na importância d...
Direitos e liberdades básicos de todos os seres humanos. : a) direitos civis e políticos; b) dire...
É o ramo do direito que se dedica à defesa dos interesses dos seguradores e dos segurados, sejam ...
É o ramo do direito que se dedica à defesa dos interesses dos seguradores e dos segurados, sejam ...
É um ramo do direito, constituindo um conjunto de princípios jurídicos e de normas jurídicas volt...
É o ramo do Direito que visa o estudo das relações entre o homem e a propriedade rural. Acompanha...
É um ramo do direito que lida com conflitos de consumo e com a defesa dos direitos dos consumidor...
Ramo do direito que visa regulamentar proteção ao turista, focando na atenção aos aspectos trabal...
É a utilização das vias por veículos motorizados, veículos não motorizados, pedestres e animais, ...
É o ramo do direito que tem por objeto as questões tangenciadas pela energia, controlando e regul...
É o direito que indivíduos ou organizações têm de controlar o acesso a recursos ou ativos de que ...
É o ramo do direito público interno dedicado à análise e interpretação das normas constitucionais...
É o ramo do direito público que disciplina a receita tributária (sub-ramo denominado direito trib...
É a utilização das vias por veículos motorizados, veículos não motorizados, pedestres e animais, ...
Ramo do direito que visa regulamentar proteção ao turista, focando na atenção aos aspectos trabal...
É o conjunto de princípios e normas jurídicas que regem a solução de conflitos de interesses por ...